Churrascaria indenizará família por queda de criança em área de diversão

Na queda, menor fraturou cotovelo; família receberá cerca de R$ 7 mil por danos morais e materiais

DF deve pagar R$ 100 mil por erro médico em parto no Hospital de Ceilândia

A decisão foi do juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF e cabe recurso.

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho

Hoje a lei já permite ao trabalhador, sem prejuízo do salário, faltar em algumas situações, tais como nascimento de filho e doação de sangue.

Agricultor condenado por abuso sexual contra filha do sobrinho, de 10 anos

Dois dias antes do ato, o homem fizera um buraco na parede para espiar a menina, já que o quarto dela ficava ao lado do seu

Vôo 447: TJ do Rio aumenta valor da indenização

Os desembargadores decidiram reformar a sentença de primeiro grau, aumentando de R$ 1,2 milhão para R$ 1,6 milhão a indenização por dano moral que a companhia aérea terá que pagar aos familiares

Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Conciliando trabalho e família

A Importância dos direitos trabalhistas no fortalecimento dos vínculos paternos.

Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

pais frente a estes indivíduos, garantindo o melhor desenvolvimento e crescimento como pessoas dignas

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Mortes no trânsito e impunidade

estacionar na calçada. Esse é o dia-a-dia do brasileiro, que se diz esperançoso e feliz em todas as

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá